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Apresentação 9 Conceituação Básica 11 Natureza, temática e caracterização da disciplina introdução ao Direito 12 Noção elementar do direito 14 Os diversos sentidos da palavra direito 14 O Direito e as ciências afins 16 Filosofia do Direito 17 Sociologia Jurídica 17 Ciência do Direito 17 História do Direito 18 Psicologia jurídica 18 O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências mútuas 18 Distinções entre a Moral e o Direito 19 Distinção quanto à forma 20 Coercibilidade do Direito e incoercibilidade da Moral 21 Distinção quanto ao conteúdo 22 Ética e Moral em Kant 22 A influência da Moral no Direito 25 O Direito como instrumento de controle social 25 A Interação e a Ordem Social 26 O Estado e a ordem social 27 A História do pensamento jurídico 31 A ideia do Direito natural: o Jusnaturalismo 32 Três concepções básicas sobre o Direito Natural ao longo da História 32 Aspectos comuns às diferentes concepções 33 Origens do Direito Natural 34 Grécia antiga 34 Os Estoicos 34 Os romanos 35 Direito Natural é igual ao Direito Divino 36 Escola do Direito Natural (Séculos XVII e XVIII) 38 O declínio do Direito Natural 39 O positivismo jurídico 41 Correntes do positivismo jurídico

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Adobe InDesign CS6 (Windows)

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