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A gênese do texto da Constituição de 1988 1 by João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola; prefácio de José Afonso da Silva is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is A gênese do texto da Constituição de 1988 1 about?

Em A gênese do texto da Constituição de 1988, mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que "o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (...) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946." No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23 de setembro de 1988, o do Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 1988 e o do Autógrafo.

Who reads A gênese do texto da Constituição de 1988 1?

Author

João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola; prefácio de José Afonso da Silva

Publisher

Senado Federal,

Published

2013

Language

PT

ISBN

9788570185242

Category

nonfiction

Subjects

Law, History