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Decreto 004 2026 Ponto Facultativo Dias 16 17 e 18 de Fevereiro Carnaval by Luana Alves is a document available to read on EtoBox.

What is Decreto 004 2026 Ponto Facultativo Dias 16 17 e 18 de Fevereiro Carnaval about?

O Decreto n.º 004/2026 declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 para a administração municipal de Brejo Santo. Estabelece também horário corrido de 12:00 às 18:00 horas no dia 18 de fevereiro, respeitando serviços essenciais. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Author

Luana Alves

Language

PT