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Formulário de Candidatura Artesanal by EssenciaBioRosaLima is a document available to read on EtoBox.

O documento é um formulário de candidatura para o Programa de Promoção das Artes e Ofícios, destinado a artesãos e unidades produtivas artesanais. Ele coleta informações de identificação, modalidades de participação em eventos de promoção e comercialização de artesanato, e inclui declarações sobre a veracidade das informações e a situação tributária. Além disso, contém seções para declarações de empresa autónoma e única, conforme regulamentação da UE.

Author

EssenciaBioRosaLima

Language

PT