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Neoconstitucionalismo e Ativismo Jurisdicional by hefori6164 is a document available to read on EtoBox.
O trabalho discute a evolução dos direitos fundamentais e a relação entre constitucionalismo e neoconstitucionalismo, destacando a influência de contextos históricos e sociais. O neoconstitucionalismo centraliza as cartas constitucionais no sistema jurídico, promovendo o ativismo jurisdicional como essencial para a manutenção do Estado Social Democrático, especialmente em países em desenvolvimento. O ativismo jurisdicional é defendido como uma resposta necessária às limitações do Estado na efetivação dos di
- Author
- hefori6164
- Language
- PT