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ARTIGO - A Posição Ocupada Pelos Direitos Sociais No Quadro Mais Geral Dos Direitos Fundamentais by kil20w is a document available to read on EtoBox.

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O estudo analisa a posição dos direitos sociais no contexto dos direitos fundamentais sob a perspectiva neoconstitucional, destacando a necessidade de uma interpretação proativa da Constituição. Os autores argumentam que as tentativas de desvalorizar os direitos sociais em tempos de crise econômica são inválidas, defendendo que todos os direitos constitucionais devem ser considerados juridicamente vinculantes. Conclui-se que a supremacia da Constituição depende do reconhecimento da igualdade de validade ent

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kil20w

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PT