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Termo de Adesão ao SBA 2025 by Valtenir Batista is a document available to read on EtoBox.

What is Termo de Adesão ao SBA 2025 about?

O Termo de Adesão assinado pela Prefeitura de Umburanas - BA visa desenvolver ações do Programa Brasil Alfabetizado em 2025, comprometendo-se a elaborar um Plano de Alfabetização e a utilizar recursos financeiros da União conforme a Resolução CD/FNDE nº 20/2025. O município designa Selma Ribeiro da Silva Brito como gestora responsável e estabelece condições para a aplicação dos recursos e o sigilo de dados. O termo entra em vigor a partir da assinatura e permanece válido até a conclusão das ações.

Author

Valtenir Batista

Language

PT