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Resposta à Acusação no Caso Pedroso by Jose Silva Santos is a document available to read on EtoBox.

What is Resposta à Acusação no Caso Pedroso about?

O documento trata de um caso de induzimento ao suicídio. O réu alega prescrição da pretensão punitiva do Estado devido ao tempo decorrido entre o fato e o recebimento da denúncia, bem como ausência de oferecimento de suspensão condicional do processo.

Author

Jose Silva Santos

Language

PT