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Fundamentação Per Relationem no Direito by Carlos Amaral is a document available to read on EtoBox.

O artigo explora a técnica de fundamentação per relationem, que utiliza decisões judiciais anteriores para justificar novas decisões, em conformidade com o dever constitucional de fundamentação. Destaca sua importância na racionalização da prestação jurisdicional e na harmonização do devido processo legal com a razoável duração do processo. O texto também discute a evolução histórica do dever de fundamentar decisões judiciais e a relevância dessa técnica no contexto atual do sistema processual brasileiro.

Author

Carlos Amaral

Language

PT