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1 – REQUISITOS GENÉRICOS DA PETIÇÃO INICIAL CÍVEL 6 1. Definição 6 1.1. Distribuição e registro 6 1.2. “Nomen juris” 7 1.3. Capacidade postulatória 7 2. Requisitos da petição inicial 8 2.1. Indicação do juízo (endereçamento) 8 2.2. Definição das partes e qualificação 9 2.3. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido 10 2.4. Pedidos e suas especificações 11 2.4.1. Pedido mediato e imediato 14 2.4.2. Pedido certo e o indeterminado (genérico) 16 2.4.3. Pedido alternativo 17 2.4.4. Pedido sucessivo 20 2.4.5. Cumulação alternativa de pedidos 20 2.4.6. Interpretação do pedido 21 2.4.7. Pedido cominatório 22 2.4.8. Prestações periódicas 22 2.5. Alteração do pedido e da causa de pedir 23 2.6. Mandato 24 2.7. Endereço de intimação do patrono do autor da ação 25 2.8. Documentos 25 2.9. Valor da causa 26 2.10. Indicação dos meios de prova 27 2 – PETIÇÃO INICIAL: REDAÇÃO FORENSE 28 3 – PRÁTICA FORENSE: PETIÇÕES INICIAIS 34 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização 34 Ação de Indenização por Danos Materiais 49 Ação Rescisória 62 Ação Cautelar de Separação de Corpos 81 Ação Cautelar de Sustação de Protesto 125 Ação de Consignação em Pagamento 142 Ação de Restauração de Autos 150 Ação de Usucapião

Author

Alberto Soza

Language

EN