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Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil by Rogerio de Vidal Cunha is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil about?

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa. O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita. Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita. São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

Who reads Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil?

Author

Rogerio de Vidal Cunha

Publisher

Juruá Editora

Published

2016

Language

PT

ISBN

9788536262680

Category

nonfiction