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direito tributario I v.42 by Eduardo Sabbag is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is direito tributario I v.42 about?

A atualização monetária do tributo (art. 97, §§ 1o e 2o, CTN); A autonomia do empréstimo compulsório; A base de cálculo do tributo; A base de cálculo e os limites de cobrança; A base de cálculo nas taxas; A capacidade contributiva e seu plano histórico; A capacidade contributiva na Carta Magna de 1988; A capacidade contributiva: a equidade e a tributação justa; A decadência e a lei complementar ; A decadência e o prazo decenal das contribuições sociais; A decadência no CTN e a anulação do lançamento anterior ; A decadência no CTN: análise do art. 150, § 4o ; A decadência no CTN: análise do art. 173, I; A decadência no CTN: visão geral ; A eficácia da norma tributária; A estipulação de obrigações acessórias (art. 113, § 2o, CTN); A feição tributária; A hipótese de incidência; A igualdade: considerações iniciais; A imunidade de imprensa e a publicação eletrônica; A imunidade e a exoneração das espécies tributárias; A imunidade e a isenção; A imunidade religiosa e o art. 150, § 4o, CF; A imunidade religiosa e os conceitos de culto e templo; A imunidade religiosa e os impostos; A isenção e o princípio da legalidade tributária; A isenção e os tributos bilaterais ; A isonomia tributária;

Who reads direito tributario I v.42?

Author

Eduardo Sabbag

Publisher

Editora Saraiva

Language

PT

ISBN

9788502174054

Category

nonfiction