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Limites do Ativismo Judicial no STF by Matheus Morôni Tavares da Silva 2B is a document available to read on EtoBox.

What is Limites do Ativismo Judicial no STF about?

O capítulo analisa o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como corte constitucional no Brasil, destacando a importância da independência judicial e a influência dos perfis dos juízes na cultura interna da corte. A Constituição de 1988 ampliou os poderes do STF, permitindo maior judicialização da política, embora o tribunal tenha adotado uma postura passiva em seus primeiros anos. O texto também discute as implicações das regras formais e práticas informais nas nomeações e na atuação do STF.

Author

Matheus Morôni Tavares da Silva 2B

Language

PT