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Formação e Funções da Bancada Negra by Wesley Vinicius is a document available to read on EtoBox.

What is Formação e Funções da Bancada Negra about?

O documento aborda a revogação de parágrafos relacionados a Blocos Parlamentares e estabelece regras para a formação e participação em tais blocos. Introduz a Bancada Negra, composta por parlamentares negros, com uma estrutura de Coordenação-Geral e Vices-Coordenadorias, e define suas competências e processos eleitorais. A Bancada Negra tem direito a participar de reuniões e expressar sua posição em comunicações de liderança na Câmara dos Deputados.

Author

Wesley Vinicius

Language

PT