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Direitos Difusos e Coletivos I - Vol 34 - Col. Saberes Do Direito by Saberes do Direito is a book available to read on EtoBox.

What is Direitos Difusos e Coletivos I - Vol 34 - Col. Saberes Do Direito about?

Apresentação 10 Sumário 12 Introdução 17 Capítulo 1 19 Capítulo 2 23 Capítulo 3 26 Capítulo 4 31 Capítulo 5 34 Capítulo 6 36 1. Quanto aos sujeitos 36 2. Quanto ao objeto 38 3. Ações pseudocoletivas 40 Capítulo 7 42 1. Princípio da indisponibilidade mitigada da ação coletiva 43 2. Princípio da indisponibilidade da execução coletiva 42 3. Princípio do interesse jurisdicional no conhecimento do mérito 42 4. Princípio da prioridade na tramitação 42 5. Princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva 42 6. Princípio da máxima efetividade do processo coletivo ou do ativismo judicial 42 6.1 O controle pelo Judiciário das políticas públicas 42 6.2 Flexibilização procedimental 42 6.3 Comunicação para ajuizamento de ação coletiva 42 7. Princípio da máxima amplitude ou da atipicidade ou não taxatividade do processo coletivo 42 8. Princípio da ampla divulgação da demanda 42 9. Princípio da integratividade do microssistema processual coletivo 42 10. Princípio da adequada representação ou do controle judicial da legitimação coletiva 42 Capítulo 8 44 1. Direitos e interesses difusos 45 2. Direitos ou interesses coletivos 46 3. Direitos ou interesses individuais homogêneos 48 4. Li

Author

Saberes do Direito

Language

PT