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Protocolo Notarial: Definições e Funções by ScribdTranslations is a document available to read on EtoBox.

Este documento fornece uma introdução ao protocolo notarial e define sua função e conteúdo. Explica que o protocolo surgiu da necessidade de registrar por escrito os atos jurídicos para prová-los de maneira duradoura. Define o protocolo como a coleção ordenada de escrituras públicas notariais e outros documentos registrados pelo notário de acordo com a lei. Descreve as formalidades para sua abertura, fechamento, conteúdo e índice, de acordo com o Código de Notariado da Guatemala.

Author

ScribdTranslations

Language

PT