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What is Trabalho Domicilio e Ausencia about?

O trabalho analisa os institutos do domicílio e da ausência no Direito Civil, destacando suas definições, espécies e efeitos jurídicos. O domicílio é essencial para a localização jurídica do indivíduo, enquanto a ausência refere-se à situação em que uma pessoa desaparece sem deixar representante legal. A pesquisa foi realizada com base em doutrinas e legislações comparadas, incluindo o Código Civil de Moçambique e Portugal.

Author

uberioseven

Language

PT