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Teoria Geral do Direito e Normas Jurídicas by marinastos02 is a document available to read on EtoBox.

O documento aborda a Teoria Geral do Direito, destacando suas características, como a natureza propedêutica e epistemológica, e a relação entre direito e moral. Também discute a teoria da norma jurídica, incluindo conceitos de direito subjetivo, natural e positivo, além de diferenciar normas morais e jurídicas. Por fim, apresenta a teoria dos círculos éticos, que explora as interações entre direito e moral ao longo da história.

Author

marinastos02

Language

PT