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Classes de Dependentes e Pensão por Morte by Universa Séries is a document available to read on EtoBox.
O documento apresenta as regras aplicáveis aos dependentes em relação a benefícios previdenciários, destacando a hierarquia entre as classes de dependentes e as condições para a concessão de pensões. Dependentes de uma mesma classe têm direitos iguais e a pensão por morte é dividida em partes iguais. A perda da qualidade de dependente pode ocorrer em diversas situações, como separação ou falecimento, e a comprovação da dependência econômica é necessária para algumas classes.
- Author
- Universa Séries
- Language
- PT