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Dia Nacional de Prevenção da Asfixia by gabriel.goncalves is a document available to read on EtoBox.

What is Dia Nacional de Prevenção da Asfixia about?

A Lei nº 15.239, sancionada em 23 de outubro de 2025, institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Author

gabriel.goncalves

Language

PT