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Comoriência e Seus Efeitos Jurídicos by Samuel Souza is a document available to read on EtoBox.

O documento explica o que é comoriência segundo o artigo 8o do Código Civil de 2002. A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas falecerem na mesma ocasião sem saber quem morreu primeiro, presumindo-se que morreram simultaneamente. A comoriência é relevante para questões sucessórias, pois nesse caso não há transmissão de direitos entre os comorientes.

Author

Samuel Souza

Language

PT