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What is Funcionalismo no Direito Penal: Roxin e Jakobs about?

O documento discute o Funcionalismo no Direito Penal, destacando as contribuições de Claus Roxin e Günther Jakobs, que apresentam abordagens distintas sobre a função da pena e a estrutura do delito. Roxin propõe um funcionalismo moderado que integra a política criminal com princípios constitucionais, enquanto Jakobs defende um funcionalismo normativista que enfatiza a responsabilidade social e a prevenção geral positiva. As divergências entre os dois autores refletem diferentes visões sobre a eficácia da pe

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