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Perguntas by Mariana Sequeira is a document available to read on EtoBox.

What is Perguntas about?

O documento aborda a ação executiva, sua finalidade, tipos e pressupostos, além de discutir o título executivo e sua exequibilidade. A ação executiva visa a reparação de direitos violados, sendo promovida pelo credor-exequente contra o devedor-executado. O texto também explora a relação entre o processo executivo e o processual, destacando princípios como igualdade de armas e contraditório.

Author

Mariana Sequeira

Language

PT