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Elementos do Homicídio no Direito Penal by Débora Gutierrez F. Castro is a document available to read on EtoBox.

What is Elementos do Homicídio no Direito Penal about?

O documento resume uma aula sobre crimes contra a vida, focando no homicídio. Discutiu-se o elemento subjetivo do homicídio, consumação, tentativa e homicídio privilegiado. Explicou-se que o homicídio se consuma com a morte cerebral e que a tentativa é cabível, sendo crime plurissubsistente. A natureza jurídica do homicídio privilegiado é causa de diminuição da pena, não privilégio.

Author

Débora Gutierrez F. Castro

Language

PT