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Erros de Factualidade e Causalidade no Direito by João Cruz is a document available to read on EtoBox.

What is Erros de Factualidade e Causalidade no Direito about?

O documento aborda diferentes tipos de erros que podem ocorrer no contexto jurídico, como o erro sobre a factualidade típica, o erro sobre o processo causal e o erro na execução. Exemplos são fornecidos para ilustrar como esses erros podem afetar a imputação de dolo e a responsabilização penal do agente. A discussão inclui a relevância de cada tipo de erro e suas implicações legais, destacando a importância do conhecimento do agente sobre as circunstâncias e proibições legais.

Author

João Cruz

Language

PT