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What is LDB 2023 about?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece a estrutura e os princípios da educação no Brasil, incluindo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A LDB define a composição dos níveis escolares, que abrange educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior, além de enfatizar a importância da educação vinculada ao trabalho e à prática social. Os princípios da educação incluem igualdade de acesso, liberdade de aprender e ensinar, e valorização da d

Author

neuro.psicoadeline

Language

PT