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Direito Constitucional by Luís Roberto Barroso is a book available to read on EtoBox.

What is Direito Constitucional about?

1 Generalidades 3 14 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna 6 18 II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 10 22 1.1 Reino Unido 10 22 1.2 Estados Unidos da América 15 27 1.3 França 23 37 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 33 49 3 O constitucionalismo no início do século XXI 40 57 I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 43 59 1 Generalidades 43 59 2 Conceito 47 64 2.1 A ciência do direito constitucional 48 65 2.2 O direito constitucional positivo 49 66 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 50 67 3 Objeto 51 68 1 Direito público e direito privado 53 70 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 56 73 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 64 82 4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo 66 84 5 O público e o privado na experiência brasileira 67 85 1 O Estado ainda é protagonista 68 88 II REFERÊNCIA HISTÓRICA 76 95 VII CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA 88 108 III TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE 104 125 1 Condicionamentos pré-constituintes 111 136 2 Condicionamentos pós-constituintes 114 133 2 Mutação constitucional pela atuação

Author

Luís Roberto Barroso

Publisher

lelivros

Published

2016

Language

PT