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Ação de Pensão por Morte para Mãe Dependente by Tony Ramone is a document available to read on EtoBox.

What is Ação de Pensão por Morte para Mãe Dependente about?

A autora, mãe de um filho falecido, busca a concessão de pensão por morte, alegando dependência econômica do falecido, que era sua principal fonte de sustento. O pedido foi negado pelo INSS sob a alegação de falta de comprovação de união estável, o que a autora contesta, apresentando documentos que demonstram sua dependência financeira. Ela solicita tutela de urgência, argumentando que a negativa do benefício causa graves dificuldades financeiras.

Author

Tony Ramone

Language

PT