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What is Decreto Feriados 2026 Novo Assinado about?

O Decreto nº 001/2026 estabelece os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas municipais de Barrinha, SP, durante o ano de 2026. O documento lista as datas específicas e define que os serviços essenciais não serão afetados por esses pontos facultativos. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.

Author

wernergabriel83

Language

PT