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Provas no Processo Penal: Exames e Interrogatórios by cauasyllva1701 is a document available to read on EtoBox.
O documento aborda aspectos do direito processual penal relacionados às provas, incluindo a obrigatoriedade do exame de corpo de delito e a realização de perícias. Também discute o interrogatório do réu, a confissão, a oitiva do ofendido e a prova testemunhal, detalhando os direitos e procedimentos envolvidos. Além disso, menciona as características e limitações das testemunhas e as regras para sua convocação e depoimento.
- Author
- cauasyllva1701
- Language
- PT