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Sujeitos Processuais no Novo CPP by Rosário Ferreira is a document available to read on EtoBox.

I. O documento discute o conceito de sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal português e compara-o com o conceito mais amplo de "participantes processuais" na doutrina. II. Analisa o estatuto processual de atores como o assistente, o defensor, os órgãos de polícia criminal e as partes civis. III. Aborda o estatuto do juiz, Ministério Público, arguido e a consideração dinâmica dos sujeitos processuais e a estrutura do novo Código.

Author

Rosário Ferreira

Language

PT