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Modelo de Contrato para Motorista Doméstico by Hadassa Pedrina is a document available to read on EtoBox.
What is Modelo de Contrato para Motorista Doméstico about?
O documento apresenta um modelo de contrato de trabalho para empregados domésticos, conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 150 de 2015. O contrato inclui cláusulas sobre a prestação de serviços, remuneração, jornada de trabalho, direitos do empregado e proibições de descontos no salário. É necessário adaptar o modelo às especificidades de cada situação, incluindo informações do empregador e empregado.
- Author
- Hadassa Pedrina
- Language
- PT