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Direitos Indígenas e Genocídio no Brasil by Andressa Rezende is a document available to read on EtoBox.
O documento discute a evolução da percepção dos povos indígenas no Brasil, destacando a transição do romantismo do século XIX, que os via como heróis, para a atual realidade de genocídio e desrespeito às suas terras. Apesar da Constituição brasileira garantir direitos aos indígenas, a aplicação prática dessas leis é ineficaz, com decisões judiciais ainda baseadas em legislações ultrapassadas. O texto conclui que o Estado deve intensificar a proteção e fiscalização das terras indígenas e atualizar o Estatuto
- Author
- Andressa Rezende
- Language
- PT