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Modelo de Contranotificação Extrajudicial by Adriano Yamaoka is a document available to read on EtoBox.

What is Modelo de Contranotificação Extrajudicial about?

Este documento é uma contranotificação extrajudicial respondendo a uma notificação recebida. Ele afirma que a atuação docente é legal e constitucional, citando artigos que protegem a liberdade de expressão, pluralismo de ideias e liberdade de ensino. Também alega que a notificação original faz acusações falsas e é intimidatória, podendo caracterizar crime de calúnia. Por fim, pede retratação sob pena de sanções legais.

Author

Adriano Yamaoka

Language

PT