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What is Traição e Crimes Nacionais nas Filipinas about?

O documento discute vários crimes contra a segurança nacional sob a lei das Filipinas, incluindo traição, conspiração e proposta de cometer traição, desvio de traição e espionagem. Ele define os elementos e notas para cada crime, bem como defesas aceitáveis. A traição envolve a declaração de guerra contra o governo ou a adesão a inimigos. A conspiração e a proposta de cometer traição são puníveis mesmo sem atos abertos. O desvio de traição envolve ocultar o conhecimento de conspirações traiçoeiras. A espion

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PT