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Direito Empresarial – esquematizado, 6.a edição by André Luiz Santa Cruz Ramos is a book available to read on EtoBox.

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Frontispício 2 GEN 3 Página de rosto 4 Página de créditos 5 Dedicatória 6 Agradecimentos 8 Nota do Autor à 6.a edição 9 Apresentação 11 Sumário 13 Capítulo 1 – Evolução Histórica do Direito Comercial 31 1. Origens do direito comercial 32 2. Da definição do regime jurídico dos atos de comércio 34 2.1. Definição e descrição dos atos de comércio e sua justificação histórica 34 2.2. Os atos de comércio na legislação brasileira 36 2.3. A teoria dos atos de comércio na doutrina brasileira 38 3. A teoria da empresa e o novo paradigma do direito comercial 38 3.1. Surgimento da teoria da empresa e seus contornos 40 3.2. A teoria da empresa no Brasil antes do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 41 3.3. A teoria da empresa do Brasil com o advento do Código Civil de 2002: legislação e doutrina 43 4. O problema da nomenclatura: direito comercial ou direito empresarial? 46 5. Autonomia do direito empresarial 47 5.1. Os princípios do direito empresarial 48 5.1.1. Liberdade de iniciativa 49 5.1.2. Liberdade de concorrência 53 5.1.3. Garantia e defesa da propriedade privada 55 5.1.4. Princípio da preservação da empresa 55 5.1.5. Outros princípios do direito empresarial 56 6. Fontes do direi

Author

André Luiz Santa Cruz Ramos

Publisher

Método

Language

PT