Can I read Procedimentos Especiais on EtoBox?

Procedimentos Especiais by Antonio Carlos Marcato [Marcato, Antonio Carlos] is a nonfiction available to read on EtoBox.

What is Procedimentos Especiais about?

Procedimentos especiais com a implementação do Novo Diploma Processual Civil. Este livro oferece os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, com a bibliografia e os precedentes judiciais necessários para o aprofundamento dos temas.Antonio Carlos Marcato examina a oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal. Além disso, trata da notificação e da interpelação no capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Outros, como o procedimento da ação monitória, foram profundamente alterados em sua estrutura.

Who reads Procedimentos Especiais?

Author

Antonio Carlos Marcato [Marcato, Antonio Carlos]

Publisher

EDITORA ATLAS LTDA

Published

2020

Language

PT

ISBN

9788597026214

Category

nonfiction