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Usucapião: História e Requisitos by Antônio Melgaço is a document available to read on EtoBox.
What is Usucapião: História e Requisitos about?
1. Origens históricas da usucapido em Roma, que permitia aquisição de propriedade após posse por um ou dois anos, dependendo do tipo de bem. 2. A usucapido evoluiu para abranger também a "praescriptio longi temporis" de origem grega, aplicada a terras provinciais. 3. Novas restrições foram adicionadas ao longo do tempo, exigindo posse contínua, início sem violência, justo título e boa fé para caracterizar a usucapido.
- Author
- Antônio Melgaço
- Language
- PT