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Definição e Causas de Acidente de Trabalho by Devid Seixas is a document available to read on EtoBox.
O documento define acidente de trabalho conforme a Lei nº 8.213/91, destacando a responsabilidade da empresa em garantir a segurança do trabalhador e a importância do nexo causal entre trabalho, acidente e lesão. Também aborda doenças profissionais e do trabalho, suas características e formas de comunicação de acidentes, além de detalhar a prescrição para requerer indenizações. Por fim, menciona a responsabilidade do Ministério do Trabalho na supervisão e esclarecimento sobre acidentes de trabalho.
- Author
- Devid Seixas
- Language
- PT