About this document
Classificação e Estrutura da Sentença Trabalhista by Leonardo Diniz is a document available to read on EtoBox.
A sentença no processo do trabalho encerra a fase cognitiva e pode ser classificada em binária ou trinária, com partes principais como relatório, fundamentação e dispositivo. Os vícios da sentença incluem erros como não apreciação de pedidos e decisões divergentes do solicitado. A sentença deve seguir requisitos específicos da CLT, como qualificação das partes e apreciação das provas, e pode ser corrigida em caso de erros materiais.
- Author
- Leonardo Diniz
- Language
- PT