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What is Instituições do Direito Romano: Fundamentos about?

O direito romano é essencial para a formação de juristas modernos, influenciando a legislação civil na Europa e América Latina. O documento aborda conceitos fundamentais como sujeito de direito, capacidade jurídica, e a distinção entre pessoas físicas e jurídicas, além de discutir o negócio jurídico e o direito de família. A estrutura do direito romano é apresentada através de categorias como status, capacidade, e tipos de negócios jurídicos, refletindo a complexidade das relações sociais e legais da época.

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PT