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Proporcionalidade e Colisão de Direitos by joaocruzeiro1921 is a document available to read on EtoBox.
O artigo analisa a colisão entre direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a importância do princípio da proporcionalidade como solução para esses conflitos. Discute a distinção entre regras e princípios, abordando suas características e a aplicação do princípio da proporcionalidade na resolução de colisões. O texto enfatiza a necessidade de intervenções dos operadores do direito para concretizar princípios em casos concretos.
- Author
- joaocruzeiro1921
- Language
- PT