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Ficha Sinalética de Consultas 2021 by viriato is a document available to read on EtoBox.

O documento apresenta um resumo das consultas comunitárias realizadas no Posto Administrativo de Chidenguele em 2021 para a legalização e concessão de terrenos, conforme a Lei de Terras de Moçambique. A tabela inclui informações sobre os solicitantes, suas localizações, áreas e fins dos terrenos. O objetivo é garantir que as áreas estejam livres de ocupantes antes da concessão dos títulos de uso e aproveitamento da terra.

Author

viriato

Language

PT