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Nexo Causal by wemerson.santos is a document available to read on EtoBox.
O nexo causal é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado, sendo essencial para a atribuição de responsabilidade penal. No Brasil, adota-se a teoria da equivalência dos antecedentes, onde toda ação ou omissão que contribui para o resultado é considerada uma causa. Se a conduta não tivesse ocorrido e o resultado ainda assim acontecesse, não há nexo causal.
- Author
- wemerson.santos
- Language
- PT