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Relação Processual e Pressupostos Jurídicos by Verônica Fernandes is a document available to read on EtoBox.

What is Relação Processual e Pressupostos Jurídicos about?

O documento aborda a estrutura e características do processo civil, destacando a relação processual como um triângulo entre autor, réu e juiz. Discute os pressupostos processuais, que são essenciais para a validade do processo, e os classifica em subjetivos e objetivos, além de distinguir entre processo e procedimento. Também explora a capacidade das partes e a importância da imparcialidade do juiz na relação processual.

Author

Verônica Fernandes

Language

PT