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Partes e Procuradores na Justiça do Trabalho by nathan is a document available to read on EtoBox.

What is Partes e Procuradores na Justiça do Trabalho about?

O documento aborda as partes e procuradores na Justiça do Trabalho, destacando a autonomia do processo trabalhista em relação ao civil, a capacidade postulatória dos empregados e empregadores, e as regras sobre representação e assistência. Também discute a sucessão das partes em caso de falecimento e a assistência judiciária gratuita, que é prestada pelos sindicatos ou defensores públicos. Por fim, menciona a importância do mandato formal e as regras sobre substabelecimento e revogação de mandato.

Author

nathan

Language

PT