Can I read Novo Curso de Processo Civil - Vol. 1 - 2a Edição - Teoria do Processo Civil - Marinoni on EtoBox?

Novo Curso de Processo Civil - Vol. 1 - 2a Edição - Teoria do Processo Civil - Marinoni by Luiz Guilherme Marinoni is a book available to read on EtoBox.

What is Novo Curso de Processo Civil - Vol. 1 - 2a Edição - Teoria do Processo Civil - Marinoni about?

Página de rosto 2 Frontispício 3 Página de créditos 4 Dedicatória 5 Sobre os autores 6 Apresentação 7 Sumário 8 Parte I - A jurisdição no estado constitucional 9 Introdução 9 1. A influência dos valores do Estado Liberal de Direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de jurisdição 11 2. Do mito do cognitivismo interpretativo e do logicismo na aplicação do direito no positivismo clássico à dupla indeterminação do direito no Estado Constitucional 22 3. A transformação do princípio da legalidade: da legalidade formal pelas regras à legalidade substancial pelas normas 26 4. O controle da constitucionalidade pelo juiz singular no direito brasileiro 34 5. A teoria dos direitos fundamentais 39 6. A jurisdição no Estado Constitucional 53 7. A jurisdição e a justiça civil 91 8. A jurisdição no quadro das formas de resolução de litígios 95 9. O direito à jurisdição e ao juiz natural na Constituição e no novo Código de Processo Civil 100 Casos 103 Parte II - A ação no estado constitucional 104 1. As teorias da ação e a posição do novo CPC. Primeiros apontamentos para uma concepção adequada ao Estado Constitucional e à realidade normativa brasileira 104 2. A influência dos v

Author

Luiz Guilherme Marinoni

Language

PT