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Curso de Direito Internacional Privado by Valerio de Oliveira Mazzuoli is a book available to read on EtoBox.

What is Curso de Direito Internacional Privado about?

* 14 ** 14 Abreviaturas e Siglas Usadas 24 PARTE I PARTE GERAL 26 Capítulo I DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERTEMPORAL E DIREITO UNIFORME 27 1. Colocação do problema 27 1.1 Abertura legislativa e função do DIPr 28 1.2 Interação legislativa global 30 1.3 DIPr e direitos humanos 31 2. DIPr e direito intertemporal 34 3. DIPr e direito uniforme 36 3.1 Impossibilidade de uniformização total 37 3.2 Uniformização regional e global 38 3.3 Diferenças de fundo 39 4. Perspectiva 41 Capítulo II NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 49 1. Conceito de DIPr 50 1.1 O “elemento estrangeiro” 51 1.2 Conflitos interestaduais 52 1.3 Discricionariedade estatal 55 1.4 Missão principal do DIPr 56 1.5 A questão da nomenclatura 57 1.6 Necessidade de divergência entre normas estrangeiras autônomas e independentes 59 2. Objeto e finalidade do DIPr 60 2.1 Objeto do DIPr 60 2.2 Finalidade do DIPr 63 3. Posição do DIPr nas ciências jurídicas (taxinomia) 66 3.1 O DIPr é direito interno ou internacional? 66 3.2 O DIPr versa matéria afeta ao direito privado ou ao direito público? 68 4. Conflitos de leis estrangeiras no espaço 70 5. Direito Internacional Privado brasileiro 72 5.1

Author

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Publisher

Editora Forense

Language

PT

ISBN

9788530976415