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Diario Oficial 13-01-2026 Portal by Gianni Costa is a document available to read on EtoBox.

What is Diario Oficial 13-01-2026 Portal about?

O Diário Oficial do Estado da Paraíba publica diversas leis sancionadas em 12 de janeiro de 2026, concedendo o Título de Cidadã e Cidadão Paraibano a várias personalidades, principalmente defensoras e defensores públicos, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade. Além disso, são reconhecidas como de Utilidade Pública algumas associações, incluindo a Associação Paraibana de Basquetebol e a Associação Desportiva Mangabeira. As leis entram em vigor na data de sua publicação.

Author

Gianni Costa

Language

PT