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Curso de Direito Penal - Vol 2 by Fernando Capez is a book available to read on EtoBox.

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SOBRE O AUTOR 9 ABREVIATURAS 10 NOTA DO AUTOR 12 ÍNDICE 18 Título I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA 23 Capítulo I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA 23 Art. 121 — HOMICÍDIO 24 Art. 122 — INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO 107 Art. 123 — INFANTICÍDIO 119 Arts. 124 A 128 — ABORTO 128 Capítulo II - DAS LESÕES CORPORAIS 170 Art. 129 — LESÃO CORPORAL 170 Capítulo III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 208 Art. 130 — PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO 211 Art. 131 — PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE 218 Art. 132 — PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM 222 Art. 133 — ABANDONO DE INCAPAZ 232 Art. 134 — EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO 239 Art. 135 — OMISSÃO DE SOCORRO 244 Art. 136 — MAUS-TRATOS 255 Capítulo IV - DA RIXA 266 Art. 137 — RIXA 266 Capítulo V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA 277 Art. 138 — CALÚNIA 283 Art. 139 — DIFAMAÇÃO 299 Art. 140 — INJÚRIA 305 Arts. 141 a 145 — DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 317 Capítulo VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL 345 Seção I - Dos crimes contra a liberdade pessoal 345 Art. 146 — CONSTRANGIMENTO ILEGAL 346 Art. 147 — AMEAÇA 359 Art. 148 — SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO 365 Art. 149 — REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 3

Author

Fernando Capez

Language

PT